BRASIL – Indígenas do povo Xokleng denunciam ameaças após derrubada do marco temporal pelo STF em Santa Catarina.

Indígenas do povo Xokleng, que residem na Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, na região do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, estão denunciando uma série de ameaças feitas por não indígenas após a derrubada da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Agricultores que atualmente ocupam áreas que são historicamente reivindicadas pelos indígenas são responsáveis por essas ameaças, de acordo com Tucun Gakran, um dos nove caciques do povo Xokleng.

O conflito entre os indígenas e os agricultores começou quando as terras dos primeiros foram reduzidas. Primeiro, por meio de uma ação de integração promovida pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Posteriormente, essas terras foram afetadas pela construção da Barragem do Norte, na década de 1990. Parte do território do povo Laklãnõ foi inundada devido a essa construção. Somente em 1998, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciou o processo de revisão da demarcação da TI Ibirama-Laklãnõ, buscando reparar o confinamento que o povo Xokleng sofreu por parte do próprio Estado.

Durante esse processo de revisão, os agricultores que ocupavam as terras retiradas dos indígenas passaram a questionar judicialmente a ampliação da TI, que iria abranger uma área maior, passando de 15 mil hectares para 37 mil hectares. Essa ampliação incluiria os municípios de Vítor Meireles, José Boiteux, Doutor Pedrinho e Itaiópolis.

Com a derrubada da tese do marco temporal, que previa que os indígenas só teriam direito às terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, os indígenas têm a garantia de que a reparação quanto ao tamanho da área será finalizada. Essa decisão tem sido citada como motivo para as ameaças sofridas pelos indígenas, como afirmou Tucun Gakran: “Alguns colonos têm falado isso publicamente, que, se acontecer de a terra ser demarcada, vai haver banho de sangue.”

Um caso emblemático que mostra a intolerância e a tensão existentes na região ocorreu em 2018, quando o educador indígena Marcondes Namblá foi brutalmente assassinado a pauladas. As imagens de uma câmera de segurança, que registraram o crime, revelaram as tensões vividas pelos indígenas na região. Tucun enfatiza que a preocupação com a segurança e integridade dos povos indígenas será discutida entre os caciques assim que eles retornarem de Brasília, onde estavam acompanhando os debates sobre a tese do marco temporal.

Esses acontecimentos evidenciam a importância de se garantir o direito dos povos indígenas às suas terras tradicionais e a necessidade de proteger essas comunidades de ameaças e violências. A derrubada da tese do marco temporal pelo STF representa um avanço na proteção desses direitos, porém, ainda é preciso enfrentar os desafios e conflitos que surgem a partir dessa decisão. O Estado brasileiro deve garantir a segurança e a integridade dessas comunidades, buscando o diálogo e a resolução pacífica dos conflitos existentes.