BRASIL – “Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF em cerimônia tradicional com presença de representantes da PGR e da OAB”
“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, afirmou Barroso durante o juramento.
O evento contou com a presença de diversos representantes, incluindo a cantora Maria Bethânia, que foi convidada para cantar o Hino Nacional. Além disso, estavam presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Luís Roberto Barroso chegou ao Supremo Tribunal Federal em 2013, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga do ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou. O ministro nasceu em Vassouras, no Rio de Janeiro, e possui doutorado em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestrado em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.
Antes de ser nomeado para o STF, Barroso atuou como advogado privado e defendeu diversas causas importantes na Corte, como a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.
Durante a cerimônia de posse, Barroso terá a oportunidade de fazer um discurso. Até então, representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também farão pronunciamentos.
Como novo presidente do STF, Barroso terá uma responsabilidade crucial no Sistema de Justiça brasileiro. Cabe ao Supremo Tribunal Federal a função de guardar a Constituição e assegurar que as leis sejam cumpridas de acordo com os princípios e valores estabelecidos. Espera-se que seu mandato seja marcado pelo compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e a garantia da independência do Judiciário.