BRASIL – Recursos do Fust promoverão acesso à internet em todas as escolas públicas até 2026
Essa informação foi divulgada durante o lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto instituindo a Enec e criando seu Comitê Executivo, no qual o BNDES terá um assento.
A Enec é coordenada pelos ministérios da Educação, das Comunicações e a Casa Civil, e conta com o apoio do Fust para suas ações. Entre as possibilidades de apoio oferecidas pelo Fust estão a expansão de redes de transporte e acesso, incluindo a de alta capacidade, a adequação de redes já existentes para garantir velocidade e qualidade adequadas ao processo educacional, e a prestação de serviços de telecomunicações necessários para a operação dessas redes.
O diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon, afirmou que o banco irá contribuir para a universalização do acesso à internet nas escolas, possibilitando o uso da conectividade para fins pedagógicos e de gestão, além de colaborar para a inclusão e a transformação digital na educação.
O Fust oferecerá apoio financeiro por meio de operações de crédito reembolsáveis e não reembolsáveis. A primeira modalidade já foi lançada em agosto deste ano e prevê condições diferenciadas para a conectividade de escolas. Os projetos podem ser apresentados por prestadores de serviços de telecomunicações, estados e municípios. O valor disponível para crédito é de R$ 1,2 bilhão, com previsão de mais R$ 2,7 bilhões até 2025. Pelo menos 18% desses valores devem ser aplicados em estabelecimentos públicos de ensino, conforme determina a Lei do Fust.
A modalidade não reembolsável ainda está sendo definida, em articulação com outras fontes de recursos, e está prevista para ser lançada em 2024, por meio de seleção pública.
Com essas medidas, o Brasil avança rumo à inclusão digital e à democratização da educação. O acesso à internet de alta velocidade nas escolas públicas é essencial para proporcionar uma educação de qualidade, conectada e atualizada com as exigências do século XXI. A universalização desse acesso é um passo importante para o desenvolvimento do país e para a formação dos estudantes brasileiros.