BRASIL – “AGU lança Observatório da Democracia para fortalecer instituições e enfrentar desafios da democracia contemporânea”

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a criação do Observatório da Democracia, um grupo que terá como objetivo principal produzir estudos, debates e publicações acadêmicas sobre o fortalecimento da democracia no país. Esse observatório não terá atividade judicial, mas se dedicará a analisar e discutir temas relacionados à democracia participativa, fortalecimento das instituições democráticas, separação dos Poderes e desafios das democracias contemporâneas no contexto do direito à informação e à liberdade de expressão.

O Observatório da Democracia será vinculado à Escola Superior da AGU e contará com a participação de advogados públicos, representantes da sociedade civil e especialistas. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi designado como presidente desse grupo de estudos.

Durante o lançamento do Observatório, Lewandowski ressaltou a importância da democracia como uma defesa dos direitos humanos e da garantia de condições dignas de vida para todos os brasileiros. Ele destacou também os desafios enfrentados pelo país na busca por uma democracia sólida, como a disseminação de fake news e os ataques ocorridos em 8 de janeiro.

Lewandowski enfatizou a necessidade de proteger a democracia e afirmou que o observatório poderia desenvolver indicadores para medir o avanço do acesso à saúde, ao meio ambiente e das liberdades civis e políticas, como o direito ao voto.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltou que o observatório pretende proteger o Estado Democrático de Direito contra ameaças e ataques. Ele lamentou a desvalorização da democracia e da política nos últimos anos, que culminaram nos ataques ao sistema eleitoral em 2022 e aos prédios dos três poderes no infame 8 de janeiro.

Em janeiro deste ano, nos primeiros dias do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a AGU criou a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, que tem como função tomar medidas judiciais para combater a desinformação.

O lançamento do Observatório da Democracia é mais um passo importante para fortalecer e proteger a democracia brasileira. Através de estudos e debates, esse grupo de estudos poderá ajudar a identificar desafios e propor soluções para garantir o pleno funcionamento do Estado Democrático de Direito. A democracia é um pilar fundamental da sociedade e é responsabilidade de todos preservá-la e fortalecê-la.