BRASIL – Força Nacional de Segurança Pública irá apoiar a Funai na retirada de não indígenas em Terra Indígena Cachoeira Seca
O objetivo dessa medida é auxiliar na retirada de não indígenas do território, que está situado entre os municípios de Altamira, Placas e Uruará, e é reservado ao povo Arara. Essa região tem enfrentado diversos conflitos de terra desde a construção da rodovia BR-230, conhecida como Transamazônica, nos anos 70. A construção dessa estrada atraiu invasores para a área em que os indígenas viviam isolados.
A pressão pela demarcação da Terra Indígena Cachoeira Seca aumentou com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A TI teve seu território homologado com cerca de 733.688 hectares em abril de 2016, mas somente em junho de 2022 foi publicado o levantamento fundiário. Essa medida cumpriu uma decisão da Justiça Federal da 1ª Região, que determinou à União a conclusão do processo de demarcação. No entanto, a demarcação ainda não foi finalizada.
Segundo um relatório recente lançado pela entidade Conectas Direitos Humanos, em parceria com o Instituto Maíra e outras instituições, mais de três mil não indígenas atualmente ocupam as terras que deveriam ser reservadas à preservação dos cerca de 100 indígenas Arara que ainda vivem na região. Essa situação reforça a importância da atuação da Força Nacional de Segurança Pública para garantir a proteção dos povos indígenas e a preservação de seu território.
De acordo com a portaria publicada, a Força Nacional ficará na região por um período de 90 dias. A Funai será responsável pelo apoio logístico dos militares durante essa operação. Essa parceria entre as duas instituições é fundamental para enfrentar os desafios relacionados à demarcação de terras indígenas e garantir a segurança e preservação dos direitos dos povos tradicionais. A expectativa é que essa ação contribua para a resolução dos conflitos na TI Cachoeira Seca e ajude a evitar novas invasões e ocupações ilegais nessa área tão importante para os indígenas Arara.