BRASIL – Governo e CBF assinam acordo para implementação de políticas de segurança nos estádios do Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, juntamente com o Ministério do Esporte, assinou um acordo com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para o desenvolvimento do projeto Estádio Seguro. Esse projeto tem como objetivo promover a segurança e o controle dos torcedores que frequentam os estádios e arenas esportivas do país.

Com a implementação desse projeto, o governo busca resgatar a ideia de que os estádios são lugares de celebração do esporte, diversão e interação familiar. Durante a cerimônia de assinatura do acordo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou a importância do futebol para a identidade nacional do Brasil.

Medidas serão tomadas para prevenir e reprimir infrações penais, além de serem aplicadas restrições na entrada e nas áreas ao redor dos estádios. Serão utilizados mecanismos de inteligência e tecnologia para identificar torcedores com medidas judiciais de afastamento dos estádios, pessoas desaparecidas e indivíduos com mandados de prisão em aberto.

O acordo de cooperação técnica firmado entre os ministérios e a CBF também está aberto para entidades de outras modalidades esportivas. O sistema permite o diálogo entre os sistemas de ingressos com CPF e a base de dados de segurança pública. Testes foram realizados para verificar a eficácia desse instrumento no cumprimento de mandados judiciais.

Um projeto-piloto já está sendo testado no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, desde o final do ano passado. A tecnologia das catracas eletrônicas identifica torcedores com mandados em aberto ou com restrições judiciais e bloqueia o acesso deles imediatamente.

As federações estaduais e distrital, assim como os clubes de futebol, foram convidados a participar do projeto, mas a adesão não é obrigatória. O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, acredita que o Estádio Seguro será um importante aliado no combate à violência e aos atos de racismo.

A previsão é que o projeto seja implantado ainda este ano, nos jogos das séries A e B do Campeonato Brasileiro. As medidas deverão afetar desde a venda de ingressos até a entrada nos estádios. O objetivo é coibir a prática de cambismo, através da vinculação dos ingressos ao CPF do torcedor, inclusive os ingressos gratuitos fornecidos pelos clubes e torcidas organizadas.

A medida também tem como intuito fortalecer a candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027. Para a realização desse evento, é imprescindível garantir a segurança nos estádios e proporcionar uma experiência positiva para as famílias que frequentarem as partidas.

Além disso, o ministro do Esporte, André Fufuca, anunciou a criação de um grupo de trabalho em parceria com a CBF para a adoção do ingresso social, visando oferecer acesso aos estádios de futebol para pessoas de baixa renda. Essa medida tem como objetivo proporcionar inclusão social e garantir que todos tenham a oportunidade de assistir aos jogos, independente de sua condição financeira.

Em resumo, o projeto Estádio Seguro visa promover a segurança e controle dos torcedores nos estádios e arenas esportivas do Brasil, através de medidas que previnem e reprimem infrações penais, além de utilizar a tecnologia para identificar pessoas com medidas judiciais ou mandados de prisão em aberto. A implementação desse projeto também tem como objetivo fortalecer a candidatura do país para sediar a Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027 e promover a inclusão social através do ingresso social.