BRASIL – STF decide realizar julgamento do quarto réu dos atos golpistas em modo virtual para agilizar processo.

O Supremo Tribunal Federal decidiu que o próximo julgamento relacionado aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro será realizado no plenário virtual da Corte. O réu em questão é Moacir José dos Santos, de Foz do Iguaçu (PR), que foi preso pela Polícia Militar no Palácio do Planalto durante os eventos. A Procuradoria-Geral da República o acusa de cinco crimes e ele está aguardando julgamento em liberdade.

Diferentemente de uma deliberação presencial, no plenário virtual os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico. O julgamento começa com o voto do relator e, em seguida, os demais ministros apresentam suas posições até o horário limite estabelecido pelo sistema. Além disso, a modalidade virtual permite que os advogados incluam vídeos com a gravação da sustentação oral antes do julgamento.

A decisão de realizar o julgamento no plenário virtual foi proposta pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e aceita pela presidente do Supremo, ministra Rosa Weber. A mudança tem como objetivo agilizar os julgamentos dos réus relacionados aos atos golpistas, já que cerca de 200 ainda aguardam julgamento pela Corte.

É importante destacar que, no mês passado, Moraes autorizou a PGR a propor acordos de não persecução penal em mais de 1.100 processos. Essa decisão se aplica aos casos de acusados que estavam no acampamento montado no quartel do Exército, em Brasília, no dia 8 de janeiro. No entanto, aqueles que participaram da depredação de prédios públicos não serão beneficiados por essa medida.

Na semana passada, o STF condenou os três primeiros réus relacionados aos atos golpistas. As condenações foram por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com o uso de substância inflamável. As penas variaram de 14 a 17 anos, além de multa.

Com o uso do plenário virtual, espera-se que os julgamentos dos réus restantes sejam agilizados e que a justiça seja feita de forma eficiente.