BRASIL – Ministério da Justiça autoriza Força Nacional de Segurança para atuar em terras indígenas no Pará em operação contra desmatamento ilegal.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou na terça-feira (19) o envio da Força Nacional de Segurança Pública para o estado do Pará, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), visando atuar na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, localizada no município de Senador José Porfírio. Essa medida, que foi publicada no Diário Oficial da União, terá duração de 90 dias.

A operação Eraha Tapiro, que teve início na última sexta-feira (15), está sendo responsável pela remoção de rebanhos das terras indígenas, em cumprimento a uma decisão judicial emitida pela 1ª Vara de Altamira. A Funai informou que a desmobilização da produção ilegal tem como objetivo combater a atuação de grupos que praticam a grilagem de terras da União e o desmatamento ilegal para a criação de gado.

Desde 2011, a TI Ituna-Itatá estava restrita apenas para estudos de localização de indígenas isolados no interflúvio Xingu-Bacajá. Porém, a suspensão desses estudos em 2016 gerou um aumento nos conflitos na região. Segundo a Funai, a TI Ituna-Itatá foi a terceira mais desmatada no Brasil entre 2011 e 2021, chegando a registrar o maior índice de desmatamento em terra indígena no ano de 2019.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) informou que a equipe que atua na região tem sido hostilizada pelos invasores, que também ameaçam a população local e danificam bens públicos, como pontes, para dificultar a identificação dos responsáveis pelos crimes.

Além da TI Ituna-Itatá, foram encontrados rebanhos ilegais também nas terras indígenas vizinhas Koatinemo, do povo Asurini, e Trincheira Bacajá, do povo Xikrin. Não foram encontrados registros dos animais nos sistemas da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), o que comprova a situação de irregularidade sanitária das criações de bovinos.

Os animais retirados das terras indígenas serão doados para programas sociais do estado do Pará. A operação também conta com a participação da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, e permanecerá em atividade até que todo o gado seja retirado das terras indígenas e os crimes ambientais sejam desarticulados na região.

Segundo a Funai, o nome da operação Eraha Tapiro faz referência ao termo “levar boi” na língua Assurini do Xingu.