BRASIL – Decreto estadual no Rio de Janeiro estabelece padrões de qualidade do ar mais rigorosos, incluindo monitoramento de partículas poluentes emitidas por siderúrgica.
Segundo o decreto, caberá ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) a aplicação dos novos padrões, o planejamento e a reestruturação da rede de monitoramento da qualidade do ar, assim como a elaboração de Planos de Controle de Emissões em situações críticas de poluição. Com essa medida, o controle da qualidade do ar se torna mais rigoroso no Rio de Janeiro.
Uma das novidades trazidas pelo decreto é a inclusão do Programa Estadual de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis, também conhecido como pó preto. Esse material é emitido pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em Volta Redonda (RJ) e é composto por micropartículas de ferro. Essas partículas, quando liberadas no ar, podem causar danos à saúde dos moradores e contaminar rios.
Os poluentes sedimentáveis não estavam na lista dos monitorados pelas autoridades ambientais desde 2017, quando o governo do estado decidiu retirar essa obrigatoriedade por falta de padrões estabelecidos pelas diretrizes nacionais e internacionais.
A poluição do ar está associada a diversas doenças e problemas de saúde, como doenças respiratórias e cardiovasculares. Em entrevista à Agência Brasil, a médica Patrícia Canto, pneumologista do Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) da Fiocruz, ressaltou que a exposição constante à poluição do ar pode levar a doenças graves, como acidente vascular cerebral, infarto, asma, alergias respiratórias e doenças pulmonares obstrutivas crônicas, como enfisema.
A médica destacou também que as épocas mais problemáticas para as doenças respiratórias relacionadas à poluição do ar são os períodos de inverno, devido à menor quantidade de chuva e ao ar mais seco. Segundo ela, a chuva ajuda a eliminar os materiais poluentes e os gases suspensos na atmosfera.
Com a regulamentação dos padrões de qualidade do ar, a população de Volta Redonda, em particular, espera ver a qualidade do ar melhorar. A Companhia Siderúrgica Nacional já havia anunciado medidas para reduzir a emissão de poluentes antes mesmo da assinatura do decreto. Entre essas medidas estão a aplicação de polímero nas pilhas de minério de ferro e o uso de canhões de névoa de água para evitar a dispersão de poeira na usina.
A nova legislação foi vista como uma vitória pela prefeitura de Volta Redonda, que destacou a importância de um controle mais rigoroso da poluição do ar. O prefeito Antônio Francisco Neto agradeceu ao governo do estado por atender às demandas da população. Ele afirmou que essa legislação trará mais segurança e qualidade de vida para os moradores da cidade.
O Inea, órgão responsável pelo monitoramento da qualidade do ar, informou que já realiza a avaliação sistemática da qualidade do ar em Volta Redonda. O instituto utiliza estações automáticas e semiautomáticas, além de uma estação móvel para medir a concentração de gases e partículas no ar. Atualmente, o órgão monitora 19 poluentes e agora também acompanhará a presença de partículas sedimentáveis em regiões afetadas pela CSN.
A nova legislação é considerada um avanço no controle da poluição do ar no estado do Rio de Janeiro e deve trazer benefícios para a saúde da população. A médica Patrícia Canto ressaltou a importância de ações como essa e defendeu a adoção de parâmetros ainda mais rígidos, comparáveis aos adotados na Europa, para garantir uma melhor qualidade do ar no Brasil.