BRASIL – Operadoras de planos de saúde lideram reclamações por contratos e reajustes abusivos, segundo pesquisa do Idec. Hospitais alegam falta de pagamento das operadoras.

Nos últimos anos, os planos de saúde têm liderado as reclamações dos consumidores. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), as operadoras foram alvo de queixas em nove dos últimos dez anos. Contratos confusos, falta de informação e reajustes abusivos são algumas das principais queixas dos beneficiários. No Brasil, cerca de 50 milhões de pessoas possuem planos de assistência médica.

Para muitos consumidores, os valores cobrados pelos planos são insustentáveis. Evani Aparecida da Rocha, comerciante, comenta que os preços aumentam rapidamente, seja por causa da idade ou por reajustes anuais. Já para Elisabete Alexandre, analista de sistemas, custear um plano individual, familiar ou coletivo é uma tarefa difícil devido aos altos valores.

Apesar de ser exigido por lei que as operadoras mantenham um Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e uma ouvidoria, é comum que os problemas não sejam resolvidos por meio do contato direto com as empresas. Segundo Mateus Duarte, técnico em segurança do trabalho, mesmo deixando e-mail, as operadoras não oferecem uma resposta satisfatória. “Você liga para o SAC, morre e ninguém sabe o que aconteceu”, lamenta.

Diante dessa situação, o Idec orienta que, se o contato direto não resolver o problema, os consumidores devem procurar os órgãos de defesa e, em último caso, a Justiça. Marina Paullelli, advogada do Programa de Saúde do Idec, destaca que existem leis específicas para a resolução de problemas envolvendo os contratos de planos de saúde, como a dos planos de saúde de 1998 e o Código de Defesa do Consumidor.

Por outro lado, os hospitais privados também têm suas queixas em relação às operadoras de planos de saúde. De acordo com uma pesquisa da Associação Nacional de Hospitais Privados, as operadoras devem mais de R$ 2,3 bilhões aos 48 hospitais associados, o que representa mais de 15% da receita bruta dessas instituições. A associação reclama que as operadoras estão aumentando cada vez mais os prazos para pagar os procedimentos.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é responsável por regular o setor de planos de saúde. A agência estipula o teto para reajustes anuais, sendo que em 2020, o limite é de 9,63% para planos individuais. Porém, os beneficiários de planos coletivos podem sofrer reajustes que chegam a 20% ou 30%. Diante disso, é necessária uma regulamentação mais forte para os planos coletivos.

A ANS informou que vem estudando mudanças nas regras de reajustes dos planos coletivos, mas não pretende regulamentá-los da mesma maneira que os planos individuais. A agência também monitora a garantia de atendimento aos beneficiários.

Quanto ao valor devido aos hospitais, a Associação Brasileira dos Planos de Saúde alega que as operadoras estão revisando os serviços prestados devido a um grande número de fraudes. A associação afirma que todas as despesas serão pagas aos hospitais, mas ressalta que as operadoras já tiveram prejuízo operacional de mais de R$ 4 bilhões neste ano devido às fraudes.