BRASIL – Governo federal apresenta projeto de lei do Programa Combustível do Futuro para reduzir emissões de gases de efeito estufa e promover mobilidade sustentável.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o programa envolverá mais de R$ 250 bilhões em investimentos públicos e privados, consolidando a liderança do Brasil na transição energética e na economia verde. Silveira ressaltou a importância de promover o desenvolvimento econômico e gerar empregos e renda, ao mesmo tempo em que se respeita o meio ambiente. Ele acredita que o Brasil pode se tornar um provedor de soluções de baixo carbono para outros países, desempenhando um papel semelhante ao que o Oriente Médio desempenha na produção de petróleo.
O Programa Combustível do Futuro foi desenvolvido com a participação de representantes do governo, da indústria, de associações relacionadas ao mercado de combustíveis e da comunidade científica. O empresário e membro do Conselhão do governo federal, Erasmo Carlos Battistella, destacou que os biocombustíveis avançados colocam o Brasil de volta à vanguarda das energias renováveis no mundo. Ele ressaltou a importância da fiscalização da cadeia de combustíveis para garantir a qualidade do produto para os consumidores.
O programa também inclui a criação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que visa incentivar a produção e uso de combustível sustentável de aviação. Os operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões de dióxido de carbono entre 1% a partir de 2027, chegando a uma redução de 10% até 2037, por meio do aumento gradual da mistura de combustível sustentável de aviação ao querosene de aviação fóssil.
Além disso, o projeto de lei propõe a criação do Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), que visa reduzir a dependência externa de diesel derivado de petróleo por meio da incorporação gradual do diesel verde à matriz de combustíveis do país. O texto também propõe o aumento dos limites máximo e mínimo de mistura de etanol anidro à gasolina, com o objetivo de elevar a octanagem do combustível e reduzir o preço da gasolina ao consumidor.
Outra medida importante é a criação de um marco regulatório para o uso de combustíveis sintéticos no Brasil, que será regulado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esses combustíveis, conhecidos como e-Fuel, têm o potencial de reduzir as emissões de gases poluentes sem a necessidade de modificar peças ou componentes dos motores à combustão.
O projeto de lei também prevê a regulamentação da captura e estocagem geológica do dióxido de carbono, que permitirá a captura dos gases de efeito estufa da atmosfera e seu armazenamento em reservatórios subterrâneos.
O Programa Combustível do Futuro representa um importante passo do Brasil em direção a uma matriz energética mais limpa e sustentável. Ao apostar nos biocombustíveis e em outras alternativas de baixo carbono, o país poderá reduzir suas emissões, promover o desenvolvimento econômico e se posicionar como um líder global na transição energética.