BRASIL – Ministério do Meio Ambiente lança consulta pública para combater desmatamento e queimadas no bioma Cerrado.

O Cerrado é um dos biomas mais ricos em biodiversidade do Brasil e da América do Sul, abrigando uma variedade de espécies de plantas e animais. Além disso, é conhecido como o “berço das águas” por ser responsável pelas nascentes de três importantes bacias hidrográficas do continente.

Para preservar este bioma tão importante, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PP Cerrado). O plano conta com quatro eixos estratégicos, 12 objetivos estratégicos e 37 resultados esperados. Para alcançar essas metas, o MMA propõe 78 linhas de ação, incluindo programas e ações de apoio à bioeconomia, fortalecimento da fiscalização e proteção das terras públicas.

Durante uma audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou a importância de buscar soluções para o desmatamento no Cerrado, apesar das atuais limitações da legislação ambiental. Segundo ela, é necessário promover o desenvolvimento sustentável e proteger o bioma, mesmo com o atual Código Florestal Brasileiro.

O Cerrado tem sido alvo de intensa atividade agropecuária, especialmente na região do Matopiba, composta pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Esse avanço vem impactando negativamente o bioma, as mudanças climáticas e a saúde dos trabalhadores rurais. Estudos apontam que o Cerrado perde sua vegetação nativa cinco vezes mais rápido que a Amazônia.

Sociedade civil e especialistas destacam a importância de soluções coletivas para o controle do desmatamento no Cerrado, com base em informações oficiais sobre as propriedades rurais. A Rede Cerrado, que representa diferentes populações que vivem no bioma, como indígenas, quilombolas e agricultores familiares, defende a implementação de políticas que garantam a segurança alimentar, hídrica e energética da região.

O Cerrado também possui um papel fundamental na economia brasileira, sendo responsável por metade da produção nacional de soja e 55% da produção pecuária. Por isso, é necessário conciliar as agendas de desenvolvimento sustentável entre o poder público, as empresas privadas, a academia e a sociedade civil.

Durante a audiência, a ministra Marina Silva recebeu uma carta com cerca de 700 assinaturas pedindo maior preocupação com a política hídrica do governo federal e valorização do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Ela destacou a importância da gestão correta dos recursos hídricos e ressaltou que é necessário respeitar a decisão do Congresso Nacional, que transferiu a Agência Nacional de Águas para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Em resumo, a preservação do Cerrado é fundamental para a conservação da biodiversidade e para garantir a sustentabilidade de importantes setores da economia brasileira. O lançamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado é um passo importante para a proteção desse bioma tão rico e ameaçado. No entanto, é necessário um esforço conjunto da sociedade civil, do poder público e das empresas para garantir um desenvolvimento sustentável e a proteção desse importante patrimônio natural.