BRASIL – Grupo de afegãos refugiados é transferido de Praia Grande para Guarulhos com apoio do governo federal.
Essa ação foi realizada em uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através das coordenações de migração dessas pastas.
Para receber esse grupo de refugiados, a prefeitura de Guarulhos recebeu um repasse no valor de R$ 2 milhões do governo federal, que foi utilizado para a abertura de 80 novas vagas para migrantes e refugiados na cidade. Esse valor foi destinado especificamente para a acomodação dos afegãos que estavam temporariamente na Praia Grande após um surto de sarna no acampamento onde estavam alojados.
Atualmente, a cidade de Guarulhos conta com um total de 257 vagas de acolhimento específicas para migrantes e refugiados, sendo 207 gerenciadas pelo município e outras 50 pelo governo estadual.
O secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Fábio Cavalcante, ressalta que a nova residência em Guarulhos não será utilizada como retaguarda para o aeroporto, ao contrário das outras casas de acolhimento da cidade. Ele também destaca que o acolhimento dos afegãos não é responsabilidade da prefeitura, mas sim do governo federal, que liberou vistos humanitários para esses refugiados, mas ainda não definiu uma política permanente de acolhimento.
Além do repasse de verbas, o MDS está se mobilizando para inserir essas pessoas no Cadastro Único, possibilitando que elas possam ser atendidas pelas políticas públicas brasileiras, incluindo o Programa Bolsa Família.
Vale destacar que essa ação de acolhimento dos afegãos em Guarulhos faz parte de um contexto histórico que começou em setembro de 2021, quando o governo federal estabeleceu diretrizes para a concessão de vistos e autorizações de residência para pessoas em situações de acolhida humanitária. Com o aumento do número de afegãos, o MDS passou a apoiar os governos estadual e municipal e disponibilizou recursos emergenciais para a oferta de ações socioassistenciais a esse público.
O objetivo é promover a inclusão desses refugiados nas demais ofertas do Sistema Único de Assistência Social e garantir o acesso aos seus direitos.