BRASIL – Governo autoriza atuação da Força Nacional de Segurança em terras indígenas de Roraima, Pará, Rondônia e Mato Grosso do Sul
A atuação da Força Nacional será na Terra Indígena Pirititi, em Roraima, na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, e nas terras indígenas do cone sul de Mato Grosso e Alto Rio Guamá, no Pará. Em todos os casos, o período determinado para a presença da força é de 90 dias.
De acordo com as portarias, a atuação da Força Nacional nos estados de Roraima, Rondônia e Pará será em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Já em Mato Grosso do Sul, a atuação será em auxílio à Polícia Federal.
O objetivo da atuação da Força Nacional é preservar a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio nas áreas indígenas. Para isso, o contingente a ser disponibilizado nas ações seguirá o planejamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça.
Além das autorizações para atuação em terras indígenas, o Diário Oficial também trouxe uma portaria que prorrogou a presença da Força Nacional no estado do Acre. Nesse caso, a atuação da força será no policiamento ostensivo, na polícia judiciária e na perícia forense, contribuindo para manter a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio em todo o estado. O período de prorrogação é de 90 dias e a cidade-sede das operações será Rio Branco, a capital.
Vale ressaltar que a Força Nacional de Segurança Pública não faz parte das Forças Armadas, sendo uma cooperação federativa formada por agentes de segurança de vários estados do país. O efetivo é composto por policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e profissionais de perícia. A gestão da força é de responsabilidade do Ministério da Justiça, que tem a autoridade para mobilizar e enviar o efetivo para qualquer parte do território nacional. Todos os profissionais passam por treinamento específico, tanto em relação ao armamento quanto ao tipo de operação que irão executar.