BRASIL – “Lula indica novos desembargadores para o STJ, enquanto advogada Daniela Teixeira é indicada como potencial sétima mulher no tribunal”

Na tarde desta quarta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a indicação de dois desembargadores para ocuparem vagas de ministros do Superior Tribunal Federal (STJ). Os escolhidos foram Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Esses nomes foram selecionados a partir de uma lista enviada pelo tribunal à Presidência da República.

As vagas abertas no STJ foram decorrentes da aposentadoria de Jorge Mussi e do falecimento de Paulo de Tarso Sanseverino. Agora, para que os novos ministros assumam seus cargos, eles devem passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e em seguida pelo plenário da Casa. A data da sabatina ainda será marcada.

Vale destacar que na semana passada, Lula já havia indicado a advogada Daniela Teixeira para o STJ. Se o seu nome for aprovado pelo Senado, ela se tornará a sétima mulher na atual composição do tribunal, que possui um total de 33 cadeiras. Aliás, é importante mencionar que o STJ é liderado pela ministra Maria Tereza de Assis Moura, que foi indicada por Lula em 2006, durante o seu primeiro mandato como presidente.

Além de Daniela Teixeira, fazem parte do STJ as ministras Regina Helena Costa, Assusete Magalhães, Laurita Vaz, Nancy Andrigui e Isabel Galotti. É interessante ressaltar que em 1999, a ex-ministra Eliana Calmon e a atual ministra Nancy foram as primeiras mulheres a serem indicadas para o STJ. Já no ano seguinte, Ellen Gracie se tornou a primeira mulher a ser indicada para o Supremo Tribunal Federal.

Com a indicação de mais dois desembargadores, Lula contempla o objetivo de aumentar a representatividade feminina no STJ e diversificar a composição do tribunal. A expectativa agora é pela aprovação dos nomes pela CCJ e pelo plenário do Senado, a fim de que os desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela possam ocupar seus cargos no STJ e contribuir para a eficiência e a equidade da justiça brasileira.