BRASIL – Remarcação de novo júri dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss é necessária devido a procedimentos de preparação do julgamento.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anunciou hoje que será necessária a remarcação da data para a realização do novo júri dos quatro acusados pelo trágico incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, na cidade de Santa Maria, RS. O incêndio resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.

Anteriormente, o novo julgamento estava agendado para o dia 20 de novembro deste ano. No entanto, devido aos procedimentos de preparação para o julgamento, a data precisará ser remanejada.

O juiz responsável pelo Tribunal do Júri informou que, para a confirmação da data, é necessário obter o aval das áreas técnicas. Sendo assim, a decisão anterior que marcava o júri para o dia 20 de novembro foi suspensa, e uma nova data será definida o mais breve possível.

Mais cedo, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação das condenações dos quatro acusados pelo incêndio. Por uma maioria de 4 votos a 1, os ministros entenderam que ocorreram irregularidades processuais durante a primeira sessão do júri, realizada em dezembro de 2021, e decidiram manter a anulação das penas imposta pela Justiça de Porto Alegre.

Com essa decisão, permanecem anuladas as condenações dos ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, que haviam recebido penas de 22 anos e seis meses de prisão cada um. Além disso, também foram anuladas as condenações do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha, ambos condenados a 18 anos de prisão.

No STJ, as defesas dos quatro acusados reiteraram que o júri foi marcado por diversas nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações. Entre as irregularidades apontadas pelos advogados estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, além do sorteio de jurados fora do prazo legal.

A espera pela remarcação da data do novo júri representa mais um capítulo na busca por justiça para as vítimas e seus familiares. O incêndio na Boate Kiss foi uma tragédia de grandes proporções, e é fundamental que o processo seja conduzido de forma adequada e dentro dos marcos legais para que a verdade seja esclarecida e as responsabilidades sejam devidamente atribuídas.