BRASIL – Secretaria de Cultura do RJ lança pacote de fomento com 19 editais e recursos de R$ 139 milhões.

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec RJ) anunciou nesta segunda-feira (4) o lançamento de um pacote de fomento com 19 editais que serão realizados por meio da Lei Paulo Gustavo. Essa iniciativa contará com recursos federais de cerca de R$ 139 milhões e beneficiará 1.133 projetos de diferentes segmentos culturais do estado.

O evento de lançamento aconteceu na sede da Fundação Getulio Vargas (FGV) e teve a divulgação dos dois primeiros editais: “Música nas Ruas RJ” e “Apoio a Obras Audiovisuais”. A partir desta terça-feira (5), mais de 460 vagas estarão disponíveis para inscrições, que poderão ser feitas até as 18h do dia 19 deste mês por meio da Plataforma Desenvolve Cultura.

O edital voltado para o segmento musical disponibilizará 300 vagas e será destinado a pessoas físicas. Cada projeto selecionado receberá um prêmio de R$ 10 mil, o que totaliza R$ 3 milhões em premiações. Já o edital de apoio a obras audiovisuais será voltado para pessoas jurídicas com Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) específica para produção audiovisual. Dividido em seis categorias, esse edital conta com 161 vagas e possui uma premiação total de R$ 49,935 milhões. Serão aceitos projetos de longas-metragens, longas documentários, curtas-metragens, videoclipes independentes e projetos de desenvolvimento e finalização de obras audiovisuais.

Durante a divulgação do fomento, houve também apresentações da atriz e cantora Zezé Motta, da Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga e da Camerata Jovem do Rio de Janeiro.

De acordo com a secretária de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, esse é o pacote mais democrático já lançado pelo estado do Rio de Janeiro. A intenção é beneficiar os profissionais da área cultural de todas as regiões do estado, assim como foi feito na execução da Lei Aldir Blanc. Segundo Danielle, a partir desta terça-feira, todas as propostas de fazedores de cultura serão recebidas pelo sistema.

Zezé Motta enfatizou a importância de investir em cultura e ressaltou a responsabilidade dos artistas em serem agentes de mudança e influenciar positivamente as pessoas por meio da cultura. Verônica Lima, presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, mencionou que o estado foi o primeiro a atingir 100% de municípios cadastrados para receber o recurso.

Além dos R$ 139 milhões do governo do estado, os 92 municípios fluminenses têm um total de R$ 132,1 milhões reservados para a execução da Lei Paulo Gustavo, estabelecendo o Rio de Janeiro como a quarta unidade federativa com mais recursos destinados.

Os editais abrangerão diferentes áreas culturais, com destaque para o segmento audiovisual. O objetivo é democratizar o acesso aos recursos e estimular toda a cadeia produtiva, incluindo segmentos que nunca foram contemplados exclusivamente, como jogos eletrônicos, bandas e fanfarras, artesanato, arte-educação e histórias em quadrinhos. A FGV acompanhará todas as etapas dos editais, auxiliando na contratação de pareceristas e analisando o impacto econômico e sociocultural das propostas no território fluminense.

Ao longo do mês de outubro, serão lançados mais oito editais, que abrangem apoio a jogos eletrônicos, teatro, dança, circo, artes visuais, manifestações tradicionais, bandas e fanfarras, além de ações de formação e difusão do audiovisual. No dia 19, serão lançados mais nove chamadas, contemplando conexões urbanas, diversidades em diálogo, arte-educação, artesanato, histórias em quadrinhos, apoio aos espaços do audiovisual, memória e preservação do audiovisual, licenciamento e distribuição.

O fomento da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro é uma importante iniciativa para impulsionar o setor cultural e promover a diversidade artística em todas as regiões do estado.