BRASIL – Ministério Público solicita devolução de presentes oficiais recebidos por Bolsonaro durante seu mandato como presidente
A solicitação feita ao Tribunal de Contas da União (TCU) baseou-se em reportagens publicadas pela imprensa que documentam o recebimento de presentes oficiais, como relógios, esculturas banhadas a ouro, um capacete de samurai, um quadro do Templo de Salomão, em Israel, uma maquete do templo Taj Mahal produzida em mármore branco, entre outros.
O caso das joias recebidas por Jair Bolsonaro veio à tona com a deflagração da Operação Lucas 12:2, realizada pela Polícia Federal, cujo objetivo é investigar uma organização criminosa que desviava e vendia presentes de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.
O procurador argumenta que os objetos recebidos por Bolsonaro deveriam ser incorporados ao patrimônio público, uma vez que foram recebidos durante o exercício do mandato presidencial. Segundo ele, a jurisprudência do Tribunal de Contas da União é clara ao determinar que todos os presentes recebidos por presidentes da República devem ser incorporados ao patrimônio da União, incluindo documentos bibliográficos, museológicos e presentes em geral.
No documento entregue ao TCU, Furtado também faz referência ao caso do relógio recebido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do ex-presidente da França Jacques Chirac. Segundo o procurador, é importante observar que uma situação semelhante foi analisada pela Corte, quando um senador pediu ao TCU que investigasse um presente recebido por Lula, um relógio Piaget avaliado em 80.000 reais dado por Chirac. O procurador ressaltou que, mesmo sendo permitido que Lula utilize o relógio enquanto é presidente, ele não pode dispor dele, nem dentro do Brasil nem no exterior.
O processo para avaliar o pedido de devolução das joias ainda não foi aberto pelo TCU.