BRASIL – A Caixa estuda retomar a operação das raspadinhas temporariamente, visando aumentar arrecadação e auxiliar no combate à crise econômica.
Segundo as novas regras, que entrarão em vigor no dia 10 de setembro, a Caixa Econômica Federal poderá operar a Lotex desde que o Ministério da Fazenda aprove essa mudança de operador em casos transitórios, enquanto o processo licitatório é concluído. No entanto, o banco estatal só poderá atuar por um prazo determinado e terá que cessar suas atividades seis meses após o Ministério da Fazenda comunicar que outro operador foi habilitado a assumir a concessão através de um processo licitatório.
A forma de distribuição dos rendimentos da Lotex continuará a mesma, com 0,4% destinados à seguridade social, 13% para o Fundo Nacional de Segurança Pública, 0,9% para o Ministério do Esporte, 0,9% para o Fundo Nacional de Cultura, 1,5% para instituições de futebol pelo uso dos escudos e marcas, 18,3% para o agente operador da Lotex e 65% para o pagamento de prêmios e imposto de renda sobre a premiação. As premiações não retiradas serão devolvidas à União.
A Lotex está fora de operação no Brasil desde 2015, quando foi descontinuada por determinação da Controladoria-Geral da União, que questionou a legalidade da sua operacionalização no país. Em 2018, foi implementada uma nova legislação que possibilitou a retomada da Lotex por meio de concessão através de um processo licitatório.
Apesar de dois leilões terem sido realizados, nenhum interessado se manifestou para operar a Lotex nos termos propostos pelo governo. Porém, em 2019, as empresas International Game Technology (IGT) e Scientific Games (SG), em um consórcio, foram as vencedoras da primeira concorrência para concessão da Lotex. No entanto, o grupo desistiu do negócio após considerar inviável a prestação do serviço sem um contrato de distribuição com a Caixa Econômica Federal.
Na época, o consórcio enfatizou que a rede da Caixa era fundamental para o sucesso do lançamento da Lotex e, sem ela, o negócio não seria viável. Agora, com o novo decreto, a Caixa terá a oportunidade de assumir novamente a exploração da Loteria Instantânea Exclusiva.