BRASIL – Trabalho escravo é encontrado em oficinas de costura de SP, denuncia CNDH.

Uma investigação realizada pela comitiva do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) revelou a existência de aproximadamente 150 oficinas de costura na cidade de São Paulo onde trabalhadores, muitos deles estrangeiros, estão sendo submetidos a condições de trabalho semelhantes à escravidão. Essas descobertas serão apresentadas em um relatório que será divulgado na próxima quinta-feira (31), de acordo com a conselheira Virgínia Berriel, que lidera a Comissão de Trabalho, Educação e Seguridade Social do CNDH.

Durante uma conversa no último domingo (27) com um grupo de imigrantes e refugiados de países como Bolívia, Equador, Venezuela, Paraguai e Peru, Virgínia obteve informações sobre a situação desses trabalhadores nas oficinas. Ela relatou que as oficinas funcionam como casas, onde as pessoas moram e trabalham, o que é extremamente angustiante. Em entrevista, ela mencionou que o CNDH provavelmente buscará o apoio do Ministério das Relações Exteriores para encontrar soluções para essa situação.

Segundo Virgínia, o trabalho nas oficinas começa por volta das 7h e se estende até a meia-noite, com poucas e raras pausas ao longo do dia. Essa jornada exaustiva é uma violação dos direitos dos trabalhadores. A coordenadora também destacou que a maioria dos funcionários nas oficinas de confecção em São Paulo é de origem boliviana e muitos deles entraram nesse mercado apenas para sobreviver, aprendendo a costurar conforme vão trabalhando.

O relatório do CNDH também revelou que os trabalhadores são obrigados a pagar pela comida e pelos banhos que eles e suas famílias tomam nas oficinas, que também servem de residência. Além disso, mesmo quando conseguem se libertar da obrigação com os empregadores, muitos optam por continuar trabalhando nesse setor, comprando suas próprias máquinas de costura e acreditando que estão empreendendo, quando, na verdade, estão em uma situação precária.

Virgínia Berriel ressaltou que as horas extras trabalhadas por esses funcionários são uma forma de enviar dinheiro aos parentes em seus países de origem e também uma maneira de demonstrarem gratidão aos brasileiros que lhes proporcionaram essa oportunidade. No entanto, essa exploração precisa ser combatida, pois é uma situação doentia em que eles se culpam por não trabalharem mais.

Além disso, a comitiva do CNDH também investigará a situação de trabalhadores que sofrem exploração em ambiente doméstico, onde também são submetidos a trabalho análogo à escravidão. Uma audiência pública será realizada amanhã na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir o tema. Virgínia Berriel enfatizou que as condições de enfrentamento em São Paulo estão comprometidas devido à falta de recursos e efetivo para lidar com esse desafio, conforme constatado pelo Ministério Público do Trabalho.

Um caso chocante foi revelado pelo Ministério Público Federal nesta segunda-feira (28), envolvendo um casal que manteve uma mulher em condições análogas à escravidão por 33 anos na capital paulista. A trabalhadora não recebia remuneração, não tinha descanso e sofria agressões físicas e assédio moral. Após buscar ajuda em um centro de assistência social do município, ela conseguiu fugir em julho do ano passado. O casal chegou a firmar um acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego em 2014 para regularizar a situação da empregada, mas não cumpriu suas obrigações.

A Agência Brasil entrou em contato com diversas autoridades, como o Ministério Público do Trabalho em São Paulo, a prefeitura, o governo do estado, a Secretaria da Segurança Pública e a Polícia Federal, em busca de um posicionamento sobre o assunto.