BRASIL – Haddad nega qualquer intenção de alterar a meta zero do Orçamento de 2024, segundo informações concedidas pelo ex-prefeito.

Durante uma entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou os rumores de que a equipe econômica estaria planejando modificar a meta de déficit primário zero para o Orçamento de 2024. Haddad afirmou que o projeto de lei está finalizado e não pode sofrer alterações dois dias antes do envio. Ele disse que a elaboração do Orçamento federal é uma tarefa complexa e que não seria possível fazer mudanças de última hora. O ministro tranquilizou os presentes, afirmando que o Orçamento seria enviado conforme o planejado.

Haddad também informou que teve uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Junta de Execução Orçamentária (JEO): Rui Costa, da Casa Civil; Simone Tebet, do Planejamento; e Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Durante o encontro, eles discutiram a sanção do novo arcabouço fiscal, que foi aprovado pelo Congresso na semana passada, e o envio do projeto de lei do Orçamento de 2024.

O novo marco fiscal estabelece que o governo deverá alcançar uma meta de déficit primário zero em 2024, com uma margem de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, alguns ministros da JEO, incluindo a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, defendem uma mudança na meta para um déficit entre 0,5% e 0,75% do PIB. Haddad reforçou que o Orçamento está equilibrado, ou seja, as receitas primárias são iguais às despesas primárias.

Além disso, o ministro falou sobre o projeto de lei que visa prorrogar a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Ele afirmou estar aberto a discutir uma mudança introduzida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que pode aumentar o déficit da Previdência Social em R$ 11 bilhões. Haddad destacou que ainda não foi procurado pelos setores envolvidos e que está disposto a conversar.

O Senado alterou o projeto para incluir 3 mil municípios com até 142 mil habitantes como beneficiários da desoneração da folha, o que reduziria as alíquotas de pagamento das prefeituras de 20% para 8%. As prefeituras alegam que a medida é necessária devido à queda na arrecadação, porém Haddad pediu paciência até que os dados de agosto sejam divulgados. Ele ressaltou que julho foi um mês preocupante em termos econômicos, mas que espera uma melhora nos próximos meses.

Em relação ao impacto da medida nas contas da Previdência Social, a Confederação Nacional dos Municípios estima que o déficit será entre R$ 7,2 bilhões e R$ 11 bilhões por ano. Haddad mencionou que o governo está considerando votar separadamente a desoneração para empresas e prefeituras, a fim de facilitar a aprovação do projeto.

No geral, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que não haverá mudanças na meta de déficit primário para o Orçamento de 2024 e que o governo continua comprometido com o equilíbrio fiscal. Ele também se mostrou disposto a dialogar e buscar soluções para as questões relacionadas à desoneração da folha de pagamento.