BRASIL – A Justiça negou a solicitação de liberdade da ex-deputada Flordelis.

A ex-deputada federal Flordelis teve seu pedido de habeas corpus negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Flordelis foi condenada em novembro do ano passado a 50 anos e 28 dias de prisão por ter ordenado o homicídio do marido, o pastor Anderson do Carmo.

O crime ocorreu em junho de 2019, na casa da família, em Niterói. Anderson foi morto com vários tiros quando chegava em casa de carro, na madrugada de 16 de junho, acompanhado de Flordelis. A ex-deputada desceu do carro e entrou em casa, enquanto Anderson estacionava o veículo. Foi nesse momento que ele foi atingido por mais de dez tiros e morreu instantaneamente.

A condenação de Flordelis ocorreu em 13 de novembro. O Tribunal do Juri de Niterói considerou a ex-deputada culpada pelo homicídio triplamente qualificado, com os agravantes de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

O desembargador Peterson Barroso Simão, relator do habeas corpus, votou pela negação do pedido. Segundo o magistrado, não houve excesso de prazo na tramitação do caso, como alegou a defesa de Flordelis. Ele ressaltou que qualquer demora ocorreu devido à complexidade do caso, à grande quantidade de réus e aos incidentes processuais provocados pela defesa de um dos co-réus.

Além disso, o desembargador destacou que a manutenção da prisão preventiva é justificada, especialmente após a sessão plenária do Tribunal do Júri, que comprovou a condenação de Flordelis. Segundo o magistrado, a decisão de manter os condenados presos foi devidamente fundamentada com base na periculosidade da ré e na necessidade de garantir a ordem pública.

O desembargador também mencionou que a revisão periódica da prisão preventiva já foi realizada antes da sessão plenária e que agora é responsabilidade da Vara de Execuções Penais realizar novas revisões.

Com a negação do habeas corpus, Flordelis continuará presa para cumprir sua pena por ser considerada culpada pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo.