BRASIL – A Dívida Pública diminuiu 0,8% em julho e permaneceu abaixo de R$ 6,2 trilhões, segundo dados divulgados.
É importante ressaltar que em abril deste ano, a DPF ultrapassou a marca histórica de R$ 6 trilhões. Mesmo com a queda em julho, o Tesouro Nacional prevê um aumento da DPF nos próximos meses. O Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no final de janeiro, estima que o estoque da DPF encerre 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) também apresentou uma queda de 0,74%, passando de R$ 5,957 trilhões em junho para R$ 5,913 trilhões em julho. No último mês, o Tesouro resgatou R$ 89,86 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis prefixados que costumam vencer no primeiro mês de cada trimestre. Vale ressaltar que a queda na DPMFi foi amenizada pela apropriação de R$ 45,7 bilhões em juros.
O governo realiza a apropriação de juros mensalmente, reconhecendo a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorporando o valor ao estoque da dívida pública. A apropriação de juros pressiona o endividamento do governo, especialmente com a taxa Selic, que se encontra em 13,25% ao ano.
No mercado externo, a queda do dólar em julho aumentou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) registrou uma queda de 2,17%, passando de R$ 234,04 bilhões em junho para R$ 228,96 bilhões em julho, sendo o principal fator para esse resultado o recuo de 1,61% da moeda norte-americana no último mês.
Em relação ao colchão da dívida pública, que consiste numa reserva financeira utilizada em momentos de instabilidade ou concentração de vencimentos, houve uma queda em julho. O colchão passou de R$ 1,118 trilhão em junho para R$ 991,85 bilhões no mês passado. O principal motivo apontado pelo Tesouro Nacional foi o alto resgate líquido motivado pelo alto volume de vencimentos em julho.
Atualmente, o colchão da dívida pública é capaz de cobrir 8,28 meses de vencimentos. Nos próximos 12 meses, estão previstos R$ 1,119 trilhão em vencimentos de títulos federais.
Além disso, é importante destacar a mudança na composição da DPF devido ao alto volume de vencimentos. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos caiu levemente, passando de 39,52% em junho para 41,2% em julho. O PAF estima que esse indicador encerre 2023 entre 38% e 42%.
A fatia de títulos prefixados caiu de 27,04% para 24,65%, devido ao grande volume de vencimentos. Já a fatia de títulos corrigidos pela inflação aumentou, passando de 29,46% para 30,21%. A dívida pública vinculada ao câmbio também apresentou uma redução, passando de 3,99% para 3,93%.
As instituições financeiras seguem sendo as principais detentoras da DPF interna, com 29,2% de participação, seguidas pelos fundos de investimento, com 24,1%, e pelos fundos de pensão, com 23,1%. A participação dos não residentes na dívida pública caiu para 9,2% em julho, o menor nível desde setembro do ano passado.
Em resumo, o alto volume de vencimentos de títulos prefixados resultou em uma leve queda da Dívida Pública Federal em julho. No entanto, o Tesouro Nacional prevê um aumento nos próximos meses. A composição da dívida também sofreu alterações devido aos vencimentos, com redução dos papéis corrigidos pelos juros básicos e aumento dos títulos corrigidos pela inflação. As instituições financeiras continuam sendo as principais detentoras da dívida, enquanto os não residentes apresentam uma participação menor.