BRASIL – A Câmara dos Deputados aprovou urgência para proposta que visa estender a desoneração da folha de pagamento até 2027.
Essa proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, que é de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas que variam de 1% a 4,5% sobre a receita bruta das empresas. A intenção é aliviar a carga tributária dos setores beneficiados, o que pode resultar em mais contratações.
Para possibilitar que a relatora do projeto, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), busque uma solução política para outro assunto tratado no projeto, que é a diminuição da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% para 8% para municípios com até 156 mil habitantes, as lideranças partidárias concordaram em analisar o mérito da proposta somente nesta quarta-feira.
Essa medida tem como objetivo aliviar as finanças dos municípios menores, que podem ter dificuldades para arcar com a alíquota atual do INSS. Com a redução dessa alíquota, espera-se que essas cidades tenham mais recursos disponíveis para investir em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
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A expectativa agora é que a proposta seja debatida e votada com celeridade, para que os setores beneficiados possam ter a segurança e o apoio necessários para sua retomada e recuperação econômica. A aprovação desse projeto pode representar uma importante medida de estímulo à economia, impulsionando a geração de empregos e possibilitando um ambiente mais favorável aos negócios.
Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa votação e manteremos nossos leitores informados sobre as atualizações relacionadas a esse assunto.