BRASIL – Segundo o pronunciamento de Durigan, o projeto de Orçamento de 2024 apresentará um déficit zero.
Durante o evento, Durigan afirmou que o texto do projeto de lei terá estimativas conservadoras de receitas, o que demonstra o compromisso do governo em respeitar o novo marco fiscal. Ele ressaltou que esse novo marco é rígido e inteligente ao mesmo tempo, pois conta com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para as metas de resultado primário.
O secretário executivo também abordou a medida provisória que será editada nos próximos dias para tributar fundos exclusivos. Durigan afirmou que o governo não pretende cobrar impostos de forma draconiana ou desproporcional e está ouvindo os diversos setores, como o mercado financeiro e o Congresso, para encontrar um equilíbrio adequado. Ele explicou que a tributação de fundos exclusivos e de investimentos em offshores é necessária para recompor a arrecadação não apenas da União, mas também dos estados e municípios.
Os recursos arrecadados com as taxações serão utilizados para cobrir o aumento da tabela de isenção do Imposto de Renda. Além disso, será fundamental para garantir o cumprimento das metas estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal. O objetivo é alcançar um déficit zero no próximo ano, além de um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 e de 1% em 2026. É importante ressaltar que essas metas contarão com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, para mais ou para menos, em todos os anos.
Em resumo, o projeto de lei do Orçamento de 2024 será enviado ao Congresso com um déficit primário zero, conforme estipulado pelo novo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso. O governo está comprometido em respeitar esse novo marco e busca encontrar um equilíbrio adequado na tributação de fundos exclusivos e de investimentos em offshores. Os recursos arrecadados serão utilizados para cobrir o aumento da tabela de isenção do Imposto de Renda e garantir o cumprimento das metas fiscais nos próximos anos.