BRASIL – CBO alerta sobre o uso inadequado da ozonioterapia em tratamento de doenças oculares.

Após a recente sanção da Lei 14.648/23, que permite a prescrição complementar da ozonioterapia por profissionais de saúde, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) manifestou-se alertando para a falta de evidências científicas sólidas que comprovem a segurança e eficácia desse tratamento para doenças oculares. Em nota, a entidade desaconselhou a adoção dessa abordagem como terapia médica, seja ela principal ou complementar.

De acordo com o CBO, a análise de diversos trabalhos até o momento não demonstrou eficácia comprovada da ozonioterapia no tratamento de doenças crônicas ou reversíveis, além de oferecer riscos aos pacientes. A entidade ressalta que o uso amplo dessa abordagem pode potencializar problemas de saúde e afastar o paciente de outras terapias com eficácia comprovada.

O conselho afirma que os médicos podem utilizar a ozonioterapia apenas como terapia experimental em protocolos de pesquisa aprovados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e seus respectivos comitês. Além disso, destaca que a ozonioterapia não possui autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso clínico.

A Anvisa tem se manifestado sobre o tema, indicando que há indícios positivos do uso da ozonioterapia apenas em tratamentos estéticos e odontológicos, como limpeza de pele, reversão de cáries e infecções. O ozônio é um gás tóxico e corrosivo, com ação bactericida, sendo utilizado para desinfetar ambientes e purificar água.

A polêmica em torno da ozonioterapia foi acompanhada de perto pelo CBO, que apresentou preocupação com a falta de estudos científicos comprovando a eficiência desse tratamento para doenças crônicas ou reversíveis, assim como a disseminação de informações falsas que incentivam seu uso por pacientes com alta complexidade.

Outras entidades médicas, como a Associação Médica Brasileira (AMB), a Academia Nacional de Medicina (ANM) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), também expressaram posição semelhante em relação ao uso clínico da ozonioterapia.

É importante ressaltar que o uso da ozonioterapia deve ser analisado com cautela e embasado em evidências científicas sólidas. Como destacado pelo CBO, é fundamental que os médicos não afastem os pacientes de terapias com eficácia comprovada em detrimento da ozonioterapia, e que seu uso seja restrito a protocolos de pesquisa aprovados.