BRASIL – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicita esclarecimentos sobre o falecimento do líder quilombola, conforme informado pela ministra Rosa Weber.
Durante a sessão plenária do CNJ, a ministra declarou que o conselho continuará questionando as autoridades responsáveis pelo esclarecimento desse crime bárbaro. Rosa Weber também relembrou que teve a oportunidade de conhecer Mãe Bernadete no mês de julho deste ano, durante uma visita ao Quilombo Quingoma. Na ocasião, ela manifestou ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a sua preocupação com a situação de precariedade que presenciou e os relatos de lideranças quilombolas presentes no encontro.
A ministra também destacou que, após conversar com lideranças quilombolas da Bahia em julho, anunciou a criação de um grupo de trabalho do CNJ para elaborar estudos e propostas de aperfeiçoamento da atuação do Poder Judiciário em questões envolvendo comunidades quilombolas. Esse grupo será presidido pelo conselheiro Vieira de Mello Filho.
Após o assassinato de Mãe Bernadete, o governo baiano decidiu rever todos os protocolos de proteção a defensores dos direitos humanos e reforçar a segurança de ativistas do Quilombo Pitanga dos Palmares e outras comunidades. Por precaução, parentes de Mãe Bernadete foram retirados da comunidade e levados para outros locais. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Bahia não descarta a possibilidade de o homicídio estar relacionado ao assassinato do filho da líder quilombola, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, também conhecido como Binho do Quilombo.
Maria Bernadete Pacífico era uma defensora e lutadora pelos direitos humanos e, segundo a ministra Rosa Weber, estava teoricamente sob proteção, com câmeras de vídeo instaladas em sua casa há alguns anos. O assassinato de Mãe Bernadete trouxe à tona a necessidade de se reavaliar a proteção e a segurança de líderes quilombolas e ativistas dos direitos humanos. O CNJ, juntamente com demais órgãos e autoridades competentes, continuará trabalhando para buscar justiça e esclarecimento desse crime brutal. A presidenta do STF, ministra Rosa Weber, seguirá empenhada nesse propósito até o final de seu mandato, que se encerra em setembro, quando será substituída pelo ministro Luís Roberto Barroso.