BRASIL – Em julho, a Receita Federal alcançou a cifra de R$ 201,8 bilhões em arrecadação, segundo dados divulgados pela instituição.

A arrecadação total das Receitas Federais registrou queda pelo segundo mês consecutivo, atingindo um valor de R$201,83 bilhões em julho. Em comparação com o mesmo mês do ano anterior, houve um decréscimo real de 4,2%, considerando a inflação do período. No acumulado do ano, a arrecadação também apresentou redução, totalizando R$1,34 trilhão entre janeiro e julho de 2023, o que representa uma diminuição de 0,39% em relação ao mesmo período de 2022.

No que se refere às receitas administradas pela Receita Federal (RFB), a arrecadação de julho ficou em R$187,1 bilhões, apresentando uma queda real de 0,74% em comparação com o mesmo mês do ano anterior. No acumulado de janeiro a julho de 2023, a arrecadação chegou a R$1,27 trilhão, o que representa um aumento de 1,24% em relação ao mesmo período de 2022.

Segundo informações do Fisco, o resultado da arrecadação foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente relacionados ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.

Os dois tributos mencionados pela Receita Federal totalizaram uma arrecadação de R$47 bilhões no período, apresentando uma queda real de 14,9%. Esse resultado se deve, principalmente, ao decréscimo na arrecadação da estimativa mensal e do balanço trimestral. Vale destacar que, em julho de 2022, houve pagamentos atípicos de R$4 bilhões.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, esses pagamentos atípicos são considerados não recorrentes. Em comparação com julho do ano anterior, foram registrados fatores não recorrentes, como o imposto de exportação no valor de R$1,7 bilhão, a redução das alíquotas do IPI no valor de R$1,9 bilhões e a redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis. Além disso, houve um decréscimo estimado de R$3 bilhões referente ao fato gerador do mês de junho.

A arrecadação do Imposto de Importação e do Imposto de Produtos Industrializados Vinculados à Importação apresentou uma queda conjunta de 11,83%. Esse resultado pode ser explicado pela redução no valor das importações em dólar e na taxa média de câmbio, combinados com o aumento das alíquotas efetivas desses impostos. Por outro lado, outras receitas administradas pela RFB tiveram um aumento real de 82,03%, principalmente devido à arrecadação do programa de redução de litigiosidade e do imposto de exportação sobre as exportações de óleo bruto.

Em resumo, a arrecadação total das Receitas Federais e das receitas administradas pela Receita Federal apresentaram queda pelo segundo mês consecutivo. Os pagamentos atípicos e as alterações na legislação tributária foram os principais fatores que influenciaram esse resultado.