BRASIL – Em entrevista, Tebet promete melhorar políticas públicas para atender às demandas da população de forma eficiente.
Simone Tebet questionou por que, das 60 políticas públicas avaliadas nos últimos anos pelo CMAP, nenhuma foi redesenhada, cancelada ou anulada para dar lugar a outras mais eficientes. Segundo ela, isso ocorria por falta de coragem e responsabilidade dos governos anteriores. No entanto, a ministra garantiu que o atual governo assumirá essa responsabilidade e atuará em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) para que as recomendações do CMAP sejam colocadas em prática.
O CMAP já concluiu diversas avaliações de políticas públicas nas áreas de assistência e previdência social, saúde, educação, infraestrutura, indústria, comércio, empreendedorismo, defesa, justiça, segurança, agricultura, trabalho, transporte, energia, comunicação, ciência, tecnologia e inovação, habitação e saneamento, entre outras. Atualmente, o órgão está realizando avaliações de subsídios da União e de gastos diretos, envolvendo programas como o ProUni, Pronac e Proex, além de temas como política nuclear, educação básica, saúde indígena e esgotamento sanitário.
A ministra ressaltou que o governo irá trabalhar em conjunto com os ministérios finalísticos para aprimorar as políticas públicas, sempre considerando o compromisso com a responsabilidade fiscal. Segundo ela, é necessário refletir sobre os resultados das avaliações já realizadas e tomar medidas para tornar as políticas mais eficientes.
No evento, também foi discutida a importância da reforma tributária para o país. O secretário-executivo e ministro interino Dario Durigan, representando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o sistema tributário brasileiro é considerado o pior do mundo, de acordo com um ranking do Banco Mundial. Ele afirmou que a aprovação da reforma tributária trará uma nova racionalidade ao país, além de melhorar sua posição no cenário global. Durigan argumentou que a reforma é justa, pois enfrenta desafios e desigualdades, beneficiando os estados mais pobres e trazendo racionalização ao sistema tributário.
Em resumo, a ministra Simone Tebet criticou a falta de aproveitamento das análises do CMAP pelos governos anteriores e afirmou que o atual governo irá mudar essa situação. Além disso, foi discutida a importância da reforma tributária para melhorar a posição do Brasil no cenário global e promover uma maior justiça fiscal.