BRASIL – Aneel aprova consulta pública para diminuição da bandeira tarifária, visando aliviar os custos dos consumidores de energia.
Se a proposta for aprovada, a bandeira amarela terá uma redução de 36,9%, passando de R$ 2,989 para R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora. Já a bandeira vermelha terá uma queda de 31,3% no patamar 1, passando de R$ 6,50 para R$ 4,464, e uma redução de 19,6% no patamar 2, passando de R$ 9,795 para R$ 7,877. Os interessados em contribuir com a proposta podem enviar suas sugestões por e-mail até o dia 6 de outubro.
Essa redução foi possível graças a três motivos. O primeiro é que os reservatórios das hidrelétricas estão em níveis confortáveis, garantindo uma oferta adequada de energia. Além disso, a produção de energia eólica e solar está em alta, contribuindo para a geração de energia renovável no país. Por fim, o preço internacional dos combustíveis fósseis, como carvão e gás natural, utilizado nas termelétricas, caiu em relação ao ano passado.
É importante ressaltar que, no momento, essa proposta não terá impacto direto na conta de luz, uma vez que desde abril do ano passado a bandeira tarifária está no nível verde, em que não há cobrança de tarifas adicionais. No entanto, a Aneel informou que as bandeiras tarifárias mais baixas poderão resultar em menores reajustes nas contas de energia nas próximas revisões de tarifas, devido à queda nos valores relacionados à operação do Sistema Interligado Nacional.
As bandeiras tarifárias foram criadas pela Aneel em 2015 e refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Elas indicam o valor do custo da geração de energia para abastecer as residências, comércios e indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há cobrança extra. Já as bandeiras vermelha e amarela representam acréscimos na conta, que variam de R$ 2,989 a R$ 9,795 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.
O Sistema Interligado Nacional é divido em quatro subsistemas e cobre quase todo o país, com exceção de algumas partes do Norte e de Mato Grosso, e todo o estado de Roraima. Atualmente, existem 212 localidades isoladas do sistema, com baixo consumo de energia, que são abastecidas principalmente por térmicas a óleo diesel.