BRASIL – Apoiadores da Apib pedem intervenção do governo para combater aprovação do marco temporal.

O projeto do Marco Temporal Indígena avançou no Senado nesta semana, gerando preocupação na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Segundo a Apib, o governo federal deve aumentar a pressão sobre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar impedir a aprovação do projeto de lei ou, pelo menos, alterar pontos considerados mais negativos pelas organizações indígenas. A Apib acredita que é preciso que Alcolumbre indique um relator ou relatora “minimamente razoável” para tratar do tema na CCJ, além de sugerir que o projeto tramite também nas Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente do Senado.

De acordo com o assessor jurídico da Apib, Maurício Terena, a Comissão de Agricultura do Senado, onde está previsto o trâmite do projeto, é formada em sua maioria por ex-ministros do governo Bolsonaro, o que pode gerar um viés negativo para os povos indígenas. A expectativa é que o projeto seja debatido tanto na Comissão de Agricultura quanto na CCJ antes de ir para o plenário.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que está buscando uma solução para o problema do marco temporal por meio do diálogo. Uma reunião entre integrantes do governo e da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) será realizada para debater o assunto. Wagner ressaltou que espera que o bom debate leve a um consenso mínimo sobre o tema. Já o líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), defende que o assunto seja amplamente debatido no Senado e não seja votado rapidamente.

Na Comissão de Agricultura do Senado, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou um parecer favorável ao projeto do marco temporal, que foi marcado para votação na próxima quarta-feira (23). A Apib afirma que o parecer prejudica os interesses indígenas, pois não considera as sugestões feitas nas reuniões com a senadora. Até o momento, sete emendas foram apresentadas para tentar alterar o texto, todas propostas pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), considerada pelos indígenas como sensível às demandas dos povos originários.

Aprovado na Câmara dos Deputados em maio deste ano, o projeto do Marco Temporal Indígena estabelece, entre outras mudanças, que os povos originários só poderão reivindicar territórios que estavam ocupados no momento da promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Agora, a expectativa é que a votação no Senado traga discussões acaloradas sobre esse tema tão sensível.