MPT notifica prefeitura após flagrante de trabalho análogo à escravidão em pedreira
O caso foi flagrado entre os dias 03 e 12 deste mês quando uma força-tarefa – composta pelo MPT e pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – esteve na cidade de Murici e encontrou 44 pessoas lapidando pedras em cinco frentes de trabalho, sob condições degradantes.
O Ministério Público do Trabalho notificou a Prefeitura de Murici para obter a relação de todas as construtoras que executaram obras de pavimentação no município.
A medida foi tomada após 44 trabalhadores serem resgatados, no início deste mês, em situação de trabalho análoga à escravidão.
A intenção é saber quem é o responsável por comprar os paralelepípedos extraídos em pedreira localizada em Murici.
Na notificação, o órgão fiscalizador pede ainda que sejam identificadas as construtoras que executaram obras nos últimos dois anos bem como os contratos de prestação de serviço.
“O MPT solicita ainda as notas fiscais das pedras adquiridas caso a Prefeitura de Murici seja a responsável direta pelas obras de pavimentação. O MPT apura as circunstâncias envolvendo os trabalhadores resgatados em condições degradantes de trabalho por meio do Procedimento Administrativo Promocional n° º 000566.2023.19.000/0.”