MP cria força-tarefa para fiscalização de produção clandestina de fogos de artifício

Audiência para tratar o tema foi realizada nesta segunda-feira, 27, com a presença do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Procon Alagoas.

Nesta segunda-feira (27), o Ministério Público de Alagoas realizou audiência para tratar sobre a fiscalização dos estabelecimentos que produzem e comercializam fogos de artifício em Maceió. Na reunião, foi criada uma força-tarefa temporária para fiscalizar a comercialização, o armazenamento e a revenda de fogos de artifício.

“Também ficou estabelecido um prazo de 15 dias para que o Exército Brasileiro informe sobre a possibilidade de ajudar no armazenamento e na logística dos produtos clandestinos que forem apreendidos durante as fiscalizações para que, depois, esse material seja incinerado.”

É preciso combater a fabricação clandestina de fogos de artifício, pois os produtos não atendem aos requisitos de segurança, o que pode colocar a vida da população em risco. Martins lembrou o incêndio que ocorreu em Maceió no dia 6 de março em uma fábrica clandestina de fogos de artifício, na parte alta da cidade, segundo informações do o promotor de Justiça Max Martins.