EMPRESA LIXO – Empresário envolvido com vencedora de licitação ficou quase cinco meses preso

Empresário Roberto Santiago foi preso em março de 2019, passou por audiência de custódia e estava preso na penitenciária Hitler Cantalice, em João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

O empresário Roberto Santiago ficou preso quase cinco meses no ano passado. Ele só foi solto, em julho, por determinação da juíza Higyna Simões, que seguiu a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal. A prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares.

Preso desde março deste ano, Roberto Santiago é investigado na Operação Xeque-Mate, que desarticulou um esquema de corrupção em Cabedelo, na Grande João Pessoa, envolvendo a empresa MB Limpeza Urbana, que faz parte do grupo M Construções & Serviços Ltda – vencedora de licitação em Maceió.

O empresário ficou proibido de manter contato com testemunhas, réus colaboradores e outros envolvidos no processo, exceto quando autorizado ou em audiências. Além disso, não pode realizar qualquer atividade financeira que envolva transações em geral, sendo permitidas apenas as necessárias para a manutenção básica.

Durante a primeira fase da operação “Xeque-Mate”, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de prisão preventiva, 15 sequestros de imóveis e 36 de mandados busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no dia 3 de abril. Além dos mandados, a Justiça decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, incluindo o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo, e o presidente da Câmara Municipal. Todos os 11 alvos de mandados de prisão foram detidos.

Na segunda fase, quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em João Pessoa e Cabedelo, no dia 19 de julho. De acordo com a Polícia Federal, também foram realizados o sequestro de aplicações e ativos financeiros no valor de mais de R$ 3 milhões. Nesta etapa da operação, sete pessoas foram denunciadas.

Na terceira fase, o empresário Roberto Santiago foi preso preventivamente, por negociar contratos ilícitos da Prefeitura de Cabedelo em benefício próprio. Outros 11 mandados de busca e apreensão nas residências de investigados também foram cumpridos pela PF e pelo Gaeco, na Paraíba e no Rio Grande do Norte.

Além disso, 20 imóveis de investigados, avaliados em mais de R$ 6 milhões, foram sequestrados. O objetivo dessa etapa foi desarticular o esquema de corrupção e fraudes licitatórias referentes aos contratos de manejo de coleta de lixo da Prefeitura de Cabedelo.

Na quarta fase, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, em João Pessoa, na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), e Campina Grande. Nessa etapa, a operação apurou a possível cooptação do conselheiro do TCE, Fernando Catão, para, em benefício do empresário Roberto Santiago, preso na terceira fase da Xeque-Mate, impedir a construção do Shopping Pátio Intermares, no município de Cabedelo.